O presidente da Câmara Municipal de Teresina (CMT), vereador Renato Berger (PSDB) participou no início desta semana, em Brasília, de mais uma reunião da Associação dos Presidentes de Câmaras Municipais. Os vereadores conseguiram o apoio dos senadores Romeu Tuma (PTB) e Inácio Arruda (PCdoB), que apresentaram, em plenário, emenda à proposta original.
"Nós procuramos os senadores Romeu Tuma (PTB) e Inácio Arruda (PCdoB), e eles apresentaram uma emenda, propondo um corte mais ameno, uma vez que o número de vereadores sofrerá um acréscimo, em quase todas as câmaras do país, e a redução de 60%, proposta anteriormente, inviabilizaria o funcionamento de muitas casas legislativas. A emenda apresentada por eles propõe uma redução de 10% para todas as Câmaras, com exceção da cidade de São Paulo, onde a redução será de 30%, tendo em vista que esta tem o maior orçamento do país", explicou Berger.
Como recebeu emendas de Plenário a PEC será analisada, mais uma vez, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que já havia aprovado a proposta em maio, na forma do substitutivo do senador Valter Pereira (PMDB-MS).
Renato Berger está otimista com esta nova proposta, mas sinaliza que as câmaras municipais necessitam de um tempo para programar a redução de gastos. "Precisamos de certo tempo para planejar a redução de gastos, e analisar junto ao Tribunal de Consta do Estado às possibilidades que temos neste momento, só assim poderemos cortar gastos de forma planejada e responsável", afirmou o vereador.
O líder do PT, senador Aloizio Mercadante (SP), cobrou empenho dos líderes partidários para que a matéria seja votada já na próxima semana, tanto na CCJ como no Plenário. Ex-candidatos a vereadores têm pressionado pela votação da PEC, a fim de que a mesma possa ser analisada pela Câmara dos Deputados, onde tramita a proposta que altera o número de vereadores no país.
"Nós procuramos os senadores Romeu Tuma (PTB) e Inácio Arruda (PCdoB), e eles apresentaram uma emenda, propondo um corte mais ameno, uma vez que o número de vereadores sofrerá um acréscimo, em quase todas as câmaras do país, e a redução de 60%, proposta anteriormente, inviabilizaria o funcionamento de muitas casas legislativas. A emenda apresentada por eles propõe uma redução de 10% para todas as Câmaras, com exceção da cidade de São Paulo, onde a redução será de 30%, tendo em vista que esta tem o maior orçamento do país", explicou Berger.
Como recebeu emendas de Plenário a PEC será analisada, mais uma vez, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que já havia aprovado a proposta em maio, na forma do substitutivo do senador Valter Pereira (PMDB-MS).
Renato Berger está otimista com esta nova proposta, mas sinaliza que as câmaras municipais necessitam de um tempo para programar a redução de gastos. "Precisamos de certo tempo para planejar a redução de gastos, e analisar junto ao Tribunal de Consta do Estado às possibilidades que temos neste momento, só assim poderemos cortar gastos de forma planejada e responsável", afirmou o vereador.
O líder do PT, senador Aloizio Mercadante (SP), cobrou empenho dos líderes partidários para que a matéria seja votada já na próxima semana, tanto na CCJ como no Plenário. Ex-candidatos a vereadores têm pressionado pela votação da PEC, a fim de que a mesma possa ser analisada pela Câmara dos Deputados, onde tramita a proposta que altera o número de vereadores no país.
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